São Paulo — A determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que obrigou o Google a fornecer dados de um usuário investigado por ameaças de morte reacendeu o debate sobre o papel das big techs em casos de crimes digitais. A decisão, emitida em caráter emergencial neste domingo (17), deu prazo de 24 horas para a entrega das informações.
Especialistas em direito digital apontam que a medida demonstra uma tendência do Judiciário em acelerar respostas a situações de risco imediato. “Estamos vendo uma mudança: antes esses pedidos demoravam semanas, agora juízes reconhecem que a internet amplifica a gravidade das ameaças”, explica a advogada criminalista Paula Andrade.
A rapidez do despacho — apenas 29 minutos após o protocolo — foi considerada exemplar. Segundo o advogado João de Senzi, responsável pelo caso, a decisão serve de alerta para as plataformas. “Não se trata de censura, mas de identificar quem se esconde atrás do anonimato para praticar crimes.”
Pressão sobre as plataformas
Nos últimos anos, o Judiciário brasileiro tem aumentado a pressão sobre empresas como Google, Meta e X (antigo Twitter) para colaborar em investigações. A dificuldade em rastrear perfis anônimos, especialmente quando hospedados fora do Brasil, costuma ser um obstáculo.
Para o professor de direito digital Caio Figueiredo, a determinação pode abrir precedente: “Se as empresas não cumprirem em tempo hábil, estarão sujeitas a multas pesadas, o que pode forçá-las a criar canais mais ágeis de cooperação com autoridades locais.”
Cresce número de crimes virtuais
De acordo com dados do Ministério da Justiça, os registros de ameaças e crimes contra a honra praticados na internet aumentaram 87% nos últimos três anos. Influenciadores digitais e jornalistas estão entre os principais alvos.
O caso em São Paulo, portanto, vai além de uma ameaça individual: expõe os desafios da segurança digital em um ambiente cada vez mais hostil para quem se posiciona publicamente.
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