Como Funciona o Governo do Irã: A Complexa Teocracia Islâmica

O Irã é um dos poucos países do mundo que se define como uma república islâmica, combinando elementos religiosos e democráticos em um sistema político único – e muitas vezes contraditório. Neste artigo, exploraremos a estrutura do governo iraniano, os principais órgãos de poder e como o Líder Supremo controla o país, mesmo com a existência de um presidente eleito.

1. Introdução ao Sistema Político do Irã

O Irã é governado por uma teocracia islâmica xiita, estabelecida após a Revolução Iraniana de 1979, que derrubou a monarquia do Xá Reza Pahlavi. Sua Constituição mistura:

• Instituições eleitas (como a Presidência e o Parlamento).
• Órgãos religiosos não eleitos (como o Líder Supremo e o Conselho dos Guardiães).

Principais Características:

✔ Estado teocrático: As leis devem seguir a Sharia (lei islâmica).
✔ Controle clerical: Religiosos têm poder de veto sobre decisões políticas.
✔ Eleições limitadas: Candidatos são filtrados por critérios religiosos.

2. O Líder Supremo (Ayatollah Khamenei) – O Poder Real

O Líder Supremo (atualmente Ayatollah Ali Khamenei) é a autoridade máxima no Irã, acima até do presidente.

Seus Poderes Incluem:

• Comandar as Forças Armadas e decidir sobre guerra e paz.
• Nomear juízes, líderes da TV estatal e comandantes da Guarda Revolucionária.
• Vetar leis que considera contrárias ao Islã.
• Declarar fatwas (decretos religiosos com força de lei).

Ele é escolhido por um Conselho de Especialistas (composto por clérigos), mas na prática, o cargo tem sido vitalício.

3. O Presidente do Irã – Um Poder Limitado

O presidente (atualmente Ebrahim Raisi) é eleito por voto popular, mas seu poder é restrito:

Funções do Presidente:

• Administrar o governo e a economia.
• Representar o Irã em fóruns internacionais.
• Indicar ministros (com aprovação do Parlamento).

Limitações:

• Precisa seguir as orientações do Líder Supremo.
• Seus candidatos são pré-aprovados pelo Conselho dos Guardiães.

4. O Parlamento (Majlis) – Legislativo Sob Controle

O Parlamento iraniano tem 290 membros eleitos, mas sua atuação é limitada:

• Todas as leis devem ser aprovadas pelo Conselho dos Guardiães.
• Candidatos são filtrados para garantir alinhamento com o regime.

5. O Conselho dos Guardiães – O “Filtro” do Regime

Este conselho de 12 membros (6 clérigos e 6 juristas) tem poderes cruciais:

• Aprova ou rejeita candidatos a presidente, Parlamento e Conselho de Especialistas.
• Pode vetar leis que considera “não islâmicas”.

Exemplo de Controle:

Nas eleições de 2021, o Conselho barrou centenas de candidatos, incluindo moderados e reformistas.

6. A Guarda Revolucionária (IRGC) – O Braço Armado do Regime

Além do Exército regular, o Irã tem a Guarda Revolucionária (IRGC), que:

• Responde diretamente ao Líder Supremo.
• Controla setores econômicos e milícias no exterior (como o Hezbollah).
• Reprime protestos internos.

Poder Econômico:

A IRGC controla empresas de petróleo, construção e bancos, movimentando bilhões.

7. Conclusão: Uma Democracia Aparente

O governo do Irã é um sistema híbrido entre eleições e controle religioso, onde:

• O Líder Supremo tem o poder real.
• O presidente e o Parlamento têm autoridade limitada.
• Órgãos não eleitos (como o Conselho dos Guardiães) garantem a ortodoxia islâmica.

Apesar de ter eleições, o Irã é considerado uma ditadura religiosa, onde dissidentes são perseguidos e a oposição é sufocada.