Decisão do ministro do STF derruba veto do Legislativo a parte do decreto de Lula sobre taxação financeira, mas exclui cobrança sobre pequenas empresas; oposição fala em “desmoralização do Congresso
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou mais lenha na fogueira da briga entre os Poderes nesta quarta-feira (16). Em uma decisão que mistura economia e política, ele derrubou o veto do Congresso a parte do decreto do presidente Lula que aumentava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O resultado? Alguns brasileiros vão pagar mais taxas, pequenas empresas respiraram aliviadas e a oposição saiu gritando que o STF “passou por cima” do Congresso Nacional.
O QUE REALMENTE MUDOU?
Enquanto você lê esta reportagem, estas alterações já estão valendo:
- Seu cartão de crédito internacional ficou mais caro: o IOF subiu de 3,38% para 3,5% em compras no exterior
- Quem manda dinheiro para fora do país sentirá no bolso: a taxa saltou de 1,1% para 3,5%
- Empresas que pegam empréstimos pagarão mais: a alíquota diária dobrou (de 0,0041% para 0,0082%)
- Investidores de alta renda entraram na mira: seguros do tipo VGBL, que antes não pagavam IOF, agora terão 5% de taxa
Mas houve uma surpresa: Moraes protegeu as pequenas empresas ao barrar a cobrança sobre operações de “risco sacado” – um alívio para donos de negócios que usam esse sistema para antecipar recebíveis e manter o caixa saudável.
A GUERRA DOS PODERES
A decisão não foi apenas sobre números – virou um cabo de guerra institucional. O Congresso havia derrubado o decreto com votação esmagadora: 383 deputados e todos os senadores disseram não às mudanças. Moraes, no entanto, considerou que o governo poderia manter parte das medidas.
A reação foi imediata:
- “É uma facada nas costas do Legislativo”, disparou o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ), vice-presidente da Câmara
- “O STF virou um poder acima dos outros”, protestou Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder da oposição
- Do outro lado, aliados do governo comemoraram: “75% da arrecadação foi mantida”, destacou um assessor do Planalto
E AGORA, O QUE ESPERAR?
Enquanto o governo comemora os R$ 10,8 bilhões que ainda poderá arrecadar este ano, a oposição promete retaliação. Nas redes sociais, a hashtag #RespeiteOCongresso viralizou entre críticos do STF. Especialistas alertam que a crise tende a piorar:
- O Congresso pode tramitar projetos para limitar o STF
- Pequenas empresas respiraram aliviadas, mas reclamam de outras taxas
- Você, consumidor, sentirá no cartão de crédito as novas tarifas
Deixe um comentário