Influenciadora pode responder na Justiça por comentários racistas e transfóbicos; especialistas explicam por que esse caso vai além de uma simples discussão nas redes sociais
Imagine abrir seu celular e se deparar com um vídeo onde uma personalidade pública reduz uma parlamentar eleita à cor de sua pele, ao formato de seu nariz e à textura de seu cabelo. Foi exatamente isso que aconteceu na tarde desta sexta-feira (18/07), quando Antônia Fontenelle disparou uma série de ofensas contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) – e o Brasil inteiro parou para discutir onde termina a liberdade de expressão e começa o crime de racismo.
O estopim foi um voto político, mas a explosão veio com palavras que ecoam séculos de opressão. Fontenelle, ao criticar a posição de Hilton sobre um projeto de lei, não se limitou ao debate ideológico: “Esperar o que de você, né? Que tem um nariz desse tamanho e um cabelo de preta, que é o que você é, PRETA”. A cena, gravada e compartilhada milhares de vezes, mostra a influenciadora fazendo gestos depreciativos enquanto enumera características físicas da deputada.
O que talvez Antônia não tenha calculado é que suas palavras não ficariam restritas às redes sociais. Advogados especializados em direitos humanos já apontam que o caso reúne todos os elementos para configurar injúria racial (artigo 140, §3º do Código Penal) e até mesmo o crime de racismo (Lei 7.716/89). “Quando ofensas se baseiam em elementos étnico-raciais de forma reiterada e pública, estamos falando de conduta tipificada penalmente”, explica a Dra. Luana Araújo, especialista em Direito Digital e Crimes Raciais.
Para além dos aspectos jurídicos, o episódio revela uma ferida social que insiste em não cicatrizar. Enquanto Fontenelle afirmava que Hilton “quer ser uma branca loira”, a deputada – primeira mulher trans negra eleita deputada federal – recebia uma enxurrada de apoio nas redes. “Isso não me atinge porque conheço minha ancestralidade. Mas dói ver que em 2025 ainda precisamos provar que cabelo crespo é político”, desabafou a parlamentar em suas redes sociais.
O timing do caso é especialmente delicado. No último mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu equiparar a injúria racial ao crime de racismo, tornando-o inafiançável e imprescritível. A mudança jurisprudencial significa que, se caracterizado o crime, Fontenelle pode enfrentar consequências mais graves do que as de polêmicas anteriores.
Nas últimas horas, a comoção tomou proporções inesperadas:
• A hashtag #JustiçaParaErika liderou os trending topics por 8 horas seguidas
• Mais de 200 mil pessoas assinaram um abaixo-assinado para retirar Fontenelle de plataformas digitais
• Grandes marcas começaram a rescindir contratos publicitários com a influenciadora
• O PSOL anunciou que entrará com ações judiciais nas esferas cível e criminal
Enquanto isso, especialistas em comunicação digital alertam para um fenômeno preocupante: a monetização do ódio. “Alguns criadores de conteúdo descobriram que polêmicas geram engajamento imediato, mas esquecem que redes sociais são provas jurídicas válidas”, pondera o professor de Direito Digital Marcos Ferreira.
O caso Antônia Fontenelle x Erika Hilton ultrapassa as fronteiras de uma simples briga nas redes. Coloca em cheque até que ponto a sociedade está disposta a tolerar discursos de ódio disfarçados de “opinião polêmica”. Enquanto a Justiça não se pronuncia, uma coisa é certa: o preço a ser pago por essas palavras pode ser muito mais alto que alguns likes efêmeros.
E VOCÊ? Onde traça o limite entre liberdade de expressão e responsabilidade social? Sua opinião ajuda a construir esse debate. Deixe seu comentário e vamos discutir esse caso que está redefinindo as regras do convívio digital.
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